Registrar o nascimento de um filho, abrir uma empresa, marcar uma consulta médica, renovar uma receita médica, tirar a carteira de motorista, matricular um filho na escola e até votar, esses são alguns exemplos de cerca de 500 serviços públicos que podem ser feitos via internet em questão de minutos, na Estônia. No pequeno país do leste europeu, com aproximadamente 1,25 milhões de habitantes e 42,2 mil km2, cerca de 90% da população usa a internet regularmente, mesmo longe dos grandes centros urbanos. O acesso à rede mundial de computadores foi um dos primeiros passos para a criação do e-governo, de acordo com Toomas Hendrik Ilves, presidente da Estônia entre 2006 e 2016 e que coordenou o processo de digitalização dos serviços públicos no país. Hoje ele viaja pelo mundo contando como foi o processo que colocou a Estônia na dianteira do e-gov na União Europeia. Países como o Uruguai e o México buscam o mesmo modelo para transformação digital.
Em palestra no Brasil, em agosto desse ano, ele afirmou que a transformação digital não é sobre tecnologia, mas sobre vontade política. “Hoje a tecnologia é tão barata que não representa uma barreira financeira para os gestores. O desafio é político, isto é, vencer as resistências dentro dos governos”, afirmou. Em seguida vem a questão da regulação. Uma sociedade digital precisa de um marco legal robusto que garanta segurança para as pessoas e empresas. “É importante que os serviços digitais beneficiem a todos as camadas da sociedade, do cidadão comum, passando pelas empresas e o próprio governo”, contou Ilves.
O sistema de e-governança da Estônia foi construído em bases open source e com forte participação e investimento da iniciativa privada, com destaque para os bancos. A estratégia para atrair investimentos privados foi criar uma lei (Digital Signature Lay/2000) que tornava a assinatura digital de uma pessoa equivalente à assinatura física. Isso garantiu que haveria retorno para as empresas que investissem na criação desses serviços. Conforme explicou Ilves, no restante da União Europeia a adesão à identidade digital é voluntária, o que acaba restringindo seu uso.
A infraestrutura mais ampla foi instalada em 2001, mas o processo começou bem antes, em 1993, quando todas as escolas do país foram conectadas à internet. Também foram instalados pontos de acesso à rede em pontos estratégicos nas cidades. Essa medida foi gerando uma familiaridade das pessoas com o mundo virtual. É importante lembrar que a Estônia vinha de 51 anos de dominação russa que acabou em 6 de setembro de 1991, quando a União Soviética reconheceu a independência das três repúblicas do mar Báltico – Lituânia, Letônia e Estônia. Naquela altura o PIB per capita era de US$ 2,8 mil, oito vezes menor do que o da vizinha Finlândia.
X-Road – Aspecto fundamental em qualquer processo de digitalização, a segurança é um dos maiores desafios dos gestores. Na Estônia foi adotado um sistema de dupla autenticação, feita por meio de uma combinação de números e de um chip presente no RG digital. Não há uso de login ou senha e tampouco centralização de base de dados. “No lugar disso temos um sistema chamado de X-Road que é, na verdade, um conjunto de sistemas que trabalham como um todo integrado apoiando cidadãos e organizações”, afirmou. A X-Road permite que vários bancos de dados de e-serviços dos setores público e privado do país se conectem e funcionem em harmonia. Isso possibilita a “once only rule”, segundo a qual a pessoa só precisa dar uma informação para o governo uma vez na vida, diminuindo o tempo gasto de meses para minutos.
Veja mais sobre como funciona a X-Road no vídeo (em inglês).
